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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 7 anos
O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo processo civil
Muito se fala das diversas nuances apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015 no que se refere à atuação das partes e do juiz como elementos de um processo comparticipativo e colaborativo. O...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 7 anos
A PEC 209/2012 e o requisito da “relevância da questão federal” nos recursos especiais
Na noite da última quarta-feira (30/12/2016), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 209/2012, que traz um regramento específico no que se refere à...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 8 anos
“Juízes de todo o país, fundamentem as vossas decisões!”
Com o objetivo de flexibilizar e, principalmente, democratizar o processo, o novo Código Processual Civil deu luz a normas e princípios fundamentais nunca vistos antes no ordenamento jurídico...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 8 anos
Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais
Inicialmente, é necessário apontar que a novidade trazida pelo artigo 219 da Lei nº 13.105 /2015, o novo Código de Processo Civil , referente à contagem dos prazos processuais em dias úteis apenas,...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 8 anos
A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC
Às vésperas de entrar em vigor (março/2016), o novo Código de Processo Civil vem gerando grande ansiedade (e dores de cabeça) nos operadores do direito. Não poderia ser diferente, já que as mudanças...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 8 anos
Vida ou morte do duplo juízo de admissibilidade no novo CPC?
O novo Código de Processo Civil , consagrado pela Lei nº 13.105 /2015, foi sancionado no dia 16 de março de 2015, mas só entrará em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial,...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 8 anos
Juizado especial: Nem mesmo o STF poderá nos socorrer
Recentemente, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis só devem ser admitidos em casos...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Ação Popular: Um direito reafirmado pela Suprema Corte de Justiça
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral com reafirmação da jurisprudência no que tange às condições necessárias para propositura da Ação Popular. A decisão foi proferida...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Perdeu o prazo para a posse em cargo público? Você ainda tem direito!
Primeiramente, é necessário destacar que todos os atos praticados pelo Poder Público devem obedecer a determinados princípios jurídicos, expressamente dispostos na Constituição Federal . Conforme o...
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Chegou a hora de celebrar a estupidez humana
"Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados, por uma manobra do Presidente Eduardo Cunha, colocou novamente o tema em votação e...
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